O maior guia Para Bichara Postalis

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo do R$ 2 milhões determinada pela Vara do Manejorefregatráfego do Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” pode continuar a ser posta em uzo pela confecção do roupas que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se veem diante do uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

Governadores só podem ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem que a maté especialmenteria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto Acerca Gra..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no Brasil até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Este salário de sócio de uma empresa nãeste pode ser penhorado de modo a embolsar dívida trabalhista. Nesse caso entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego ao julgar caso do uma construtora por João Pessoa e aplicar de forma subsidiária o Ordenação por Process..

A utilizaçãeste por quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) para reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um dos gatilhos de modo a a intervençãeste do órgão.

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em ESTILO do arcos nos bolsos por AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

O foro artigo completo competente para julgar uma proceder por compensação por danos morais e materiais por violação do direito por marca é o por domicílio do autor ou do local em qual aconteceu este fato gerador da proceder. A decisão unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

ESTES processos abaixo relacionados encontram-se na Assessoria de Recursos da VicePresidência, usando Aspecto ao agravado de modo a oferecimento do contrarrazões:

Associação de agentes do segurança do Judiciário e federação do declaração oficial oficiais de Justiça ajuizaram ADIn pelo STF questionando dispositivo do você pode tentar aqui Estatuto da Advocacia que restringe o exercício da profissãeste a ocupantes por cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãESTES do Judiciário.

Este deputado foi condenado pelos crimes de dispensa irregular e fraude à licitação quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, pelo distante ano por 1999. (Clique aqui)

Estãeste na pauta desta semanada do STF cinco ações de que tratam do novo Ordenação Florestal, Praticamente por relatoria do ministro Fux. O julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais das partes e amici curiae.

Também por sua própria honradez e espírito público, qualidades qual marcaram AS SUAS ações político-administrativas.

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